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Henrique Santana Advogados

Cobranças na conta bancária

Aparecem tarifas, seguros ou débitos que você não reconhece na conta bancária?

O nome da cobrança, o tipo de conta e o contrato mostram se existe pacote, seguro, débito automático ou outro serviço. Nem toda tarifa é indevida, mas toda cobrança deve ter origem identificável.

A primeira conversa organiza os documentos e verifica se a equipe pode ajudar.

  • Cobrança recorrenteO mesmo nome ou código de cobrança, chamado rubrica, aparece todo mês no extrato.
  • Origem pouco claraO cliente não localiza contrato específico.
  • Cancelamento sem soluçãoHouve pedido ao banco, mas o desconto continuou.

Identifique o nome da cobrança

Digite apenas a descrição abreviada que aparece no extrato. Não informe conta, agência, CPF ou outros dados pessoais.

Sem CPF, número do benefício ou senha. As respostas não saem desta página.

Pergunta 1 de 7

Pergunta 1 de 7

Pergunta 2 de 7

Qual é o tipo de conta?

Pergunta 3 de 7

A cobrança aparece todo mês?

Pergunta 4 de 7

Você localizou contratação específica desse serviço?

Pergunta 5 de 7

Você utiliza ou reconhece o serviço?

Pergunta 6 de 7

Já foi pedido cancelamento ao banco?

Pergunta 7 de 7

A cobrança parece ligada a empréstimo ou financiamento?

Nem toda tarifa é automaticamente indevida

Beneficiários do INSS não estão submetidos às regras de conta-salário. Em conta-corrente, existem serviços essenciais gratuitos e serviços adicionais que podem ser contratados.

  • Tipo de conta

    Conta-corrente, poupança, conta de pagamento e conta usada para receber benefício podem ter regras e contratos diferentes.

  • Autorização

    A cobrança precisa ser ligada a um pacote, serviço, seguro, cartão ou operação identificável.

  • Uso e cancelamento

    A disponibilização do serviço, o uso e os protocolos ajudam a reconstruir a cobrança.

O que cada rubrica pode indicar

As siglas variam entre bancos. Esta lista é um guia de identificação, não um diagnóstico.

RubricaPode indicarDocumento a pedir
CESTA / PACOTEPacote de serviçosContrato específico e tabela do pacote
SEG / PROTEÇÃOSeguroProposta, certificado e apólice
CAPTítulo de capitalizaçãoProposta e condições gerais
PREVPrevidência privadaProposta e regulamento
ASSISTServiço de assistênciaTermo de adesão
DÉB AUTDébito automáticoContrato e autorização
ANUIDADECartãoContrato e faturas

Extratos e contratos para começar

Doze meses de extratos costumam ser suficientes para identificar a rubrica inicial. Um período maior pode ser pedido depois.

Primeira triagem

  • Extratos dos últimos 12 meses
  • Contrato de abertura da conta
  • Contrato do pacote ou serviço

Histórico da cobrança

  • Protocolos de cancelamento
  • Faturas, certificados ou apólices
  • Tabela de tarifas

Quando necessário

  • Gravações e aceites
  • Comprovantes de uso
  • Período histórico maior

Passos administrativos seguros

Use canais oficiais, guarde protocolos e evite decisões apressadas antes de entender a operação.

  1. Copie a descrição exata da cobrança sem registrar dados da conta.
  2. Separe extratos dos últimos 12 meses para identificar início e frequência.
  3. Peça ao banco o nome completo da rubrica e o contrato específico.
  4. Se pedir cancelamento, guarde número de protocolo e resposta.
  5. Não encerre a conta nem interrompa débito de crédito antes de entender os efeitos sobre benefício e contratos.

Como funciona o atendimento

O contato não começa com uma promessa. Ele começa com a organização dos fatos e documentos.

  1. Primeira conversaVocê envia uma mensagem genérica e informa quais documentos já possui. Não envie senhas, tokens ou códigos de acesso.
  2. Conferência documentalNossa equipe compara extratos, contratos, depósitos e protocolos para identificar fatos, lacunas e pontos que precisam ser esclarecidos.
  3. Explicação das opçõesA equipe explica alternativas administrativas e judiciais, inclusive quando uma ação não parece ser o melhor caminho.
  4. Decisão informadaO cliente recebe orientação sobre documentos, riscos e próximos passos antes de decidir.

Dúvidas antes da triagem

Toda tarifa na conta de aposentado é ilegal?

Não. É preciso identificar o tipo de conta, o serviço, a contratação e as regras aplicáveis.

A conta do INSS é conta-salário?

Não. O Banco Central informa que as regras de conta-salário não se aplicam aos beneficiários do INSS.

Sou obrigado a contratar pacote de serviços?

Não. O Banco Central informa que o pacote é opcional e deve ter contratação específica.

Posso pedir uma conta apenas com serviços essenciais?

Em contas abrangidas pela regulamentação, o cliente pode optar pelos serviços essenciais e pagar individualmente por serviços excedentes.

Cancelar o débito cancela a dívida?

Não necessariamente. O débito e a dívida são questões diferentes e o contrato precisa ser analisado.

Preciso de dez anos de extratos para começar?

Não. Comece com 12 meses para identificar a rubrica. Um período maior pode ser solicitado depois.

O primeiro contato já significa entrar com ação?

Não. Primeiro a equipe entende a situação, confere os documentos e explica as opções possíveis.

Preciso enviar minha senha do gov.br?

Não. O escritório não solicita senha do gov.br, senha bancária, token ou código de acesso. Use apenas os canais oficiais para emitir documentos.

É possível começar o atendimento online?

Sim. O primeiro atendimento pode ser feito online. A viabilidade da análise depende dos documentos e das regras aplicáveis ao caso.

A análise garante devolução?

Não. O resultado depende da contratação, dos pagamentos, do prazo e do entendimento aplicável.

Carlos Henrique Santana Lima, advogado, em retrato no escritório

Quem cuida da análise

Direito bom é aquele que o cliente entende.

Carlos Henrique Santana Lima é advogado, inscrito na OAB/BA sob o nº 60.427, e fundador do Henrique Santana Advogados.

Desde 2018, está à frente da nossa equipe no atendimento online e em Feira de Santana/BA, com explicação clara e análise baseada em documentos.

OAB/BA 60.427Feira de Santana/BAAtuação desde 2018

Separe os documentos. Nossa equipe explica o próximo passo.

Envie uma mensagem genérica pelo WhatsApp e informe quais documentos você já tem. Não envie senha do gov.br, senha bancária, token ou código de acesso.

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